A livre concorrência é um princípio fundamental em economias de mercado, onde as empresas competem
de forma justa e aberta pelo mercado, sem interferências governamentais que distorçam a competição. Esse
conceito promove a eficiência econômica ao incentivar a inovação, a qualidade dos produtos e serviços, a
redução de preços e o aumento da escolha para os consumidores.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o tema, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A concorrência desleal é caracterizada por práticas comerciais que visam prejudicar a reputação ou os
interesses comerciais de concorrentes.
PORQUE
II. A concorrência desleal pode incluir a disseminação de informações falsas sobre produtos ou serviços, o
proveito sobre a realização de terceiros, a violação de segredos comerciais e outros comportamentos
antiéticos no mercado.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
2ª QUESTÃO
O registro de patentes é um processo fundamental para proteger as inovações técnicas e estimular o
progresso tecnológico. No Brasil, para que uma invenção seja patenteável, ela deve atender a certos
requisitos básicos estabelecidos pela legislação de propriedade intelectual.

Assinale a alternativa correta a respeito dos requisitos fundamentais para o registro de uma patente no
Brasil.
ALTERNATIVAS

Utilidade, criatividade e inovação.
Publicação, viabilidade e lucratividade.
Originalidade, inventividade e registro prévio.
Reconhecimento, divulgação e popularidade.
Invenção, atividade inventiva e aplicação industrial.
3ª QUESTÃO
Conforme informações do site oficial do Governo Federal, o serviço de registro de marcas “Destina-se à
pessoa física ou jurídica que pretenda distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim,
de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusividade do uso de nome ou de elementos
figurativos ou tridimensionais que o identifiquem. O serviço consiste, basicamente, no recebimento do
pedido de registro de marca e no seu exame.

Considerando a situação mencionada e as etapas do procedimento de registro de marca, analise as
afirmações a seguir:
I. A busca prévia consiste em uma etapa anterior ao registro em que se verifica junto ao INPI se o
procedimento poderá ser realizado.
II. Na etapa do exame formal o INPI exige que a imagem seja enviada em conjunto com a marca.
III. A publicação diz respeito ao ato administrativo que, conforme o princípio da publicidade, dará
conhecimento a terceiros sobre a pretensão de registro de marca.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II, III.
4ª QUESTÃO

Quais são os benefícios para a sociedade do sistema de patentes? Basicamente, o sistema promove o
progresso da técnica por dois motivos: ao constituir um incentivo ao inventor em prosseguir em suas
pesquisas uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados; e em segundo lugar incentivando
seus concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado, sem recorrer às
licenças de exploração de patentes. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade
se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que de outra forma permaneceria como segredo
comercial.

Considerando a legislação brasileira, avalie as afirmações sobre patentes a seguir:
I. Patentes de processo protegem métodos ou processos industriais inovadores, enquanto patentes de
produto protegem produtos ou dispositivos inovadores.
II. No Brasil, tanto as patentes de processo quanto as patentes de produto são regidas pela Lei da
Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
III. Modelo de utilidade consiste em uma proteção concedida a um aprimoramento de um produto já
existente.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III