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As Leis n. ° 10. 639/2003 e n. ° 11. 645/2008 criaram as bases para uma educação antirracista no espaço escolar. Considerando o conteúdo dessas leis, qual alternativa se encaixa na proposta educacional dessa legislação? Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, com atividades exclusivas para os componentes curriculares de educação artística, literatura e história brasileira. O enfoque do ensino deverá ser no âmbito da produção literária e das artes, resgatando as contribuições musicais, artísticas e literárias pertinentes à contribuição multicultural dos grupos sociais que formaram o Brasil. No art. 26 A, fica estabelecido que "Nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena", afirmando, assim, a importância de a educação antirracista ser ministrada em todos os níveis da educação básica, preparando alunos ao longo da sua vida escolar para lidarem com as diferenças e compreenderem a riqueza da formação étnica e cultural em um país mestiço como o Brasil. A Lei n. ° 11. 645/2008 é resultado de um longo processo histórico de lutas e demandas de diversos movimentos sociais, especialmente o Movimento Negro, que por décadas buscou inserir o estudo da história da Africa, dos africanos e dos seus descendentes no currículo escolar brasileiro. A importância simbólica da Lei é ampliada na forma de marco legal, pois essa alteração na legislação ocasionou também a substituição e a anulação do conteúdo da antiga lei, a Lei n. ° 10. 639/2003. O conteúdo programático a que se referem essas leis incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos, tais como: o estudo da história da Africa e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na fo.
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