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O primeiro caso de patenteamento de seres vivos ocorreu nos Estados Unidos e ficou conhecido como Diamond Comissioner of Patents and Trademarcks v. Ananda Chakrabarty. Em 1980, o United States Patent and Trademark Office (USPTO) negou à General Electric Company o patenteamento de uma bactéria modificada geneticamente para degradar óleo cru. A empresa interessada recorreu à Suprema Corte americana que julgou procedente a solicitação. Foi o marco para que diversos outros microorganismos transgênicos fossem patenteados mundo afora. O primeiro patenteamento de plantas ocorreu em 1985, também por força de decisão judicial (caso Hibbert). Em 1990 foi patenteado, também nos Estados Unidos, o primeiro animal – um rato geneticamente modificado, com capacidade para desenvolver câncer de mama.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. As primeiras leis de patente nos Estados Unidos começaram a surgir no final do século XVIII, onde o órgão estatal para concessão de patente (USPTO), passou a permitir o patenteamento de moléculas biológicas naturais extraídas e isoladas dos organismos, inclusive os genes e seu DNA.
PORQUE
II. A lei de patente surgiu com a justificativa de que as moléculas biológicas naturais extraídas e isoladas, não existem nesta forma pura em seu estado natural mas sim associadas a outras moléculas, portanto são consideradas "descobertas" , o que permite a proteção por patentes.Assinale a alternativa CORRETA:
A) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D) As asserções I e II são falsas.
Sagot :
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