A atividade minerária, por ser complexa e envolver muitos riscos, exige um conjunto de regras, denominadas normas regulamentadoras da mineração. Nesse sentido, essas normas tem por objetivo: A. regulamentar a exploração mineral considerando as condições técnicas e tecnológicas de operação, de segurança e de proteção ao meio ambiente. B. normatizar as atividades minerárias de modo a garantir as condições de exploração e de operação, independente dos riscos aos envolvidos. C. regulamentar a mineração subterrânea, garantindo que as atividades e operações necessárias à exploração sejam realizadas em qualquer condição. D. normatizar procedimentos relativos à explotação, para garantir a segurança das operações e dos trabalhadores, sem se preocupar com o meio ambiente. E. regulamentar as instruções para cada etapa do processo produtivo, assegurando uma maior produtividade possível, independente da segurança.