A atividade minerária, por ser complexa e envolver muitos riscos, exige um conjunto de regras, denominadas normas regulamentadoras da mineração.

Nesse sentido, essas normas tem por objetivo:


A.
regulamentar a exploração mineral considerando as condições técnicas e tecnológicas de operação, de segurança e de proteção ao meio ambiente.


B.
normatizar as atividades minerárias de modo a garantir as condições de exploração e de operação, independente dos riscos aos envolvidos.


C.
regulamentar a mineração subterrânea, garantindo que as atividades e operações necessárias à exploração sejam realizadas em qualquer condição.


D.
normatizar procedimentos relativos à explotação, para garantir a segurança das operações e dos trabalhadores, sem se preocupar com o meio ambiente.




E.
regulamentar as instruções para cada etapa do processo produtivo, assegurando uma maior produtividade possível, independente da segurança