A partir da concepção atual de qualidade social da educação, os profissionais e as instituições envolvidos devem atuar para assegurarem: I) o direito de acesso à escola a todas as crianças e todos os jovens, na faixa etária dos 4 aos 17 anos. II) o rendimento dos estudantes e as condições mínimas de funcionamento das escolas. III) a participação e democratização do processo educacional. IV) a superação de desigualdades e injustiças entre os diferentes grupos sociais relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.