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Leia o excerto a seguir:
“Por todo o exposto, parece-nos que, diante da inércia não razoável do legislador, o Judiciário, em uma postura ativista, passa a ter elementos para suprir a omissão, conforme se verificou nos vários exemplos, fazendo com o que o direito fundamental possa ser realizado.”
Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 14. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 820.
Considerando o texto apresentado e o conteúdo estudado sobre efeitos da decisão em mandado de injunção, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A sentença do mandado de injunção é mandamental.
Porque:
II. Os efeitos da decisão serão produzidos intra partes.
A seguir, assinale a alternativa correta:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Sagot :
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