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A gestão pública das atividades ambientais ocorre em diferentes escalas, a depender do tipo de atividade a ser desenvolvida.
Sobre a escala de órgãos ambientais competentes responsáveis pelos procedimentos de aplicação da gestão pública, assinale a alternativa correta.
A.
A nível estadual, existem quatro órgãos de regulamentação: superior; consultivo e deliberativo; central; executor e fiscalizador.
B.
O órgão superior é formado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e auxilia na elaboração de normas e diretrizes de atividades de preservação ambiental.
C.
O órgão executor é formado pela Casa Civil e todos os ministros, e sua finalidade é auxiliar o presidente da República na elaboração da Política Nacional do Meio Ambiente.
D.
O órgão central é formado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável por formular políticas públicas ambientais.
E.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) formula políticas ambientais.
Sagot :
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