Descubra as respostas que procura no IDNLearner.com. Nossos especialistas estão sempre dispostos a oferecer respostas profundas e soluções práticas para todas as suas perguntas e problemas.

Os direitos usualmente são classificados entre direitos reais sobre bens próprios e direitos reais sobre coisas alheias. A faculdade de construir ou manter uma obra em terreno alheio, ou de nele fazer ou manter plantações é viabilizada pelo direito por meio de qual instituto jurídico? A) Superfície. B) Penhor. C) Anticrese. D) Hipoteca. E) Propriedade