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Definir conceitos nunca foi uma tarefa fácil, nem mesmo para os especialistas e juristas mais respeitados. No entanto, no contexto das sociedades limitadas, encontramos uma definição clara no artigo 1.052 do Código Civil de 2002. Este artigo estabelece que: "Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, mas todos são solidariamente responsáveis pela integralização do capital social". Neste contexto, analise as assertivas abaixo:
I – O instituto da desconsideração da personalidade jurídica foi criado especialmente para exigir dos sócios a integralização do capital social.
PORQUE
II – O desvio de finalidade e a confusão patrimonial não são mais requisitos necessários para que o juiz aplique a desconsideração da personalidade jurídica.
A respeito dessas assertivas assinale a opção correta.
Sagot :
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