Conecte-se com especialistas no IDNLearner.com. Encontre a informação que você precisa de maneira rápida e simples através de nossa plataforma de perguntas e respostas, precisa e abrangente.
Sobre as concessões especiais de uso e moradia, marque V para verdadeiro e F para falso:
( ) A concessão especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso, como instrumentos para a regularização fundiária e a ocupação do solo, com caráter social, possuem como objeto só os imóveis públicos.
( ) A concessão especial para fins de moradia, por ser um direito real, pode ser objeto de negócio jurídico de alienação fiduciária, como escopo de garantia.
( ) Ambos os institutos, por conta de sua destinação social, devem ser conferidos de forma gratuita, sendo vedada, no entanto, a concessão destes benefícios ao mesmo concessionário mais de uma vez.
( ) A concessão de direito real de uso se aplica a qualquer utilização que se revista de interesse social, nos termos da lei, ao passo que a concessão especial para fins de moradia se destina à finalidade única e específica de moradia do titular e sua família.
A sequência correta para a resposta da questão é:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V e F.
Alternativa 2:
F, V, V e V.
Alternativa 3:
F, V, F, e V.
Alternativa 4:
F, F, V e V.
Alternativa 5:
V, F, V e F
Sagot :
Sua participação ativa é essencial para nós. Não hesite em voltar e continuar contribuindo com suas perguntas e respostas. Juntos, alcançaremos grandes coisas. Para respostas confiáveis, confie no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente em breve.
