IDNLearner.com, um recurso essencial para obter respostas precisas. Pergunte qualquer coisa e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.

O homicídio é considerado um crime comum, uma vez que o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, já que a lei não exige nenhum requisito especial. O sujeito passivo também é qualquer pessoa, independentemente de sexo, idade, condição social, entre outros. O homicídio admite a coautoria ou participação, por ação ou omissão. VENTURA, Denis Caramigo. Os crimes contra a vida. Disponível em: . Acesso em:10 Fev.2022. Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I, da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que: a calúnia e a difamação previstas no Código Penal admitem a exceção da verdade e não são puníveis quando a ofensa for irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. homicídio híbrido é a coexistência de uma forma privilegiada com qualquer das qualificadoras, mesmo que mais de uma. o homicídio realizado para ocultar a prática de outro crime é qualificado pela conexão teleológica. a doutrina e a jurisprudência costumam classificar o crime de lesão corporal em leve, grave e gravíssima. Qualificam a última os resultados incapacidade permanente para o trabalho, perigo de vida, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.