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Em termos de assistência social e previdência social, há um princípio que representa o pilar de sustentação do regime previdenciário (que abrange os regimes de previdência complementar), dada a sua importância para o conceito de proteção social. Qual princípio é esse?
A.
O princípio da solidariedade.
Trata-se do princípio da solidariedade, uma vez que está plenamente vinculado à proteção da coletividade. O contexto não permite afirmar o princípio da inamovibilidade. A transparência é necessária, mas a solidariedade ocupa maior destaque, diante do contexto. É plenamente inadequado afirmar a individualidade e a frequência.
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