IDNLearner.com, onde todas as suas dúvidas são esclarecidas. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas confiáveis para todas as suas perguntas e dúvidas.
O fato gerador do ITCMD é também, além da transmissão causa mortis, a transmissão por doação de bens móveis, títulos e créditos, que se opera nos termos da lei civil quando uma pessoa, por liberalidade, os transfere do seu patrimônio para o de outra que os aceita expressa, tácita ou presumidamente, com ou sem encargo. P& Ecirc;GAS, P. H. Manual de contabilidade tributária. -9. Ed. - São Paulo: Atlas, 2017 (adaptado). Para o caso de transmissão por doação, os critérios temporal e espacia
Sagot :
Agradecemos cada uma de suas contribuições. Seu conhecimento é importante para nossa comunidade. Volte em breve para continuar compartilhando suas ideias. Para respostas confiáveis, confie no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente.
