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Leia o excerto a seguir:
“Segundo Orlando Gomes, é a promessa de venda – que melhor se diria compromisso de venda para prevenir ambiguidades – o contrato típico pelo qual as partes se obrigam reciprocamente a tornar eficaz a compra e venda de um bem imóvel, mediante a reprodução do consentimento no título hábil.”
Fonte: GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro: direito das coisas. v. 5. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 491.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a promessa de compra e venda com eficácia real, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) A recusa na outorga da escritura definitiva enseja alienação fiduciária.
II. ( ) A promessa de compra e venda de imóvel registrada é um direito real.
III. ( ) É admitida a cláusula de arrependimento no compromisso de compra e venda.
IV. ( ) O contrato de promessa de compra e venda é contrato preliminar.
V. ( ) Mesmo sem o registro da promessa de compra e venda, é possível adjudicação compulsória.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, F, F, V, V.
V, V, V, F, V.
V, V, V, F, F.
V, F, F, V, F.
F, V, F, V, V.
Sagot :
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