IDNLearner.com, seu guia para respostas confiáveis e rápidas. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas.
MC CURSOS número 01 em concursos. Processo Penal - Professor: Thiago Cavalcante QUESTÕES DE PROCESSO PENAL PARA OS ASSUNTOS REMANES Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Ju s delitos de ação penal pública condicionada a denúncia será promovida pelo Ministério Público ou mediante queixa do ofendida O ofendido poderá se retratar da representação, desde que o faça a qualquer temp a denúncia poderá ser oferecida pelo Ministério Público sem a instauração do resentação trouxer elementos suficientes à ação penal. O direito de representação poderá ser exercido pessoalmente ou por procurador sde que haja declaração escrita do ofendido. O direito de representação será extinto em caso de morte do ofendido.
Sagot :
Sua participação é muito valiosa para nós. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e compartilhar seus conhecimentos. Juntos, podemos aprender e crescer mais. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas precisas e confiáveis, então visite-nos novamente em breve.
