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“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (BRASIL, 1966, s.p.) Além de compreender o conceito de tributo previsto na legislação, é relevante entender os elementos tributários: fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquota, crédito, compensação e pagamento. Considerando a definição do elemento fato gerador, assinale a alternativa CORRETA:
A) É o valor monetário sobre o qual se calcula, a partir de uma alíquota, o valor do tributo.
B) É quem se sujeita, conforme a legislação, a pagar tributos, podendo ser pessoa física ou jurídica.
C) Indica o percentual aplicado sobre a base de cálculo para encontrar o valor do tributo.
D) É o momento em que se cria a exigência da obrigação principal ou acessória para o contribuinte. *(resposta CORRETA pelo AVA)*
Sagot :
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