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As fontes de direito são a origem das diretrizes do direito, ou seja, por elas identificamos o correto a ser realizado e aplicado na sociedade sendo estas um centro criador de regras jurídicas. No Direito Tributário encontramos as fontes materiais, reais e formais. Considerando as fontes materiais,
Marque a alternativa que apresenta corretamente o seu conceito:
R: São os órgãos habilitados pelo sistema para produção de normas tributárias, assim como os acontecimentos sociais relevantes para criação de regras jurídicas.
Sagot :
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