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Notadamente, a Constituição Americana de 1791 apresenta algumas especificidades. Conforme ensinam Sarlet, Marinoni e Mitidiero (2022), os direitos e garantias entabulados na Carta Constitucional (tais como: vida, propriedade, igualdade, devido processo legal, liberdades de expressão e religiosa, entre outros) tinham um caráter eminentemente liberal: refletiam o espírito iluminista e liberal-burguês que predominava no momento histórico em que a Constituição dos Estados Unidos foi erigida, firmando (com algumas variações) os princípios fundamentais atinentes à primeira fase constitucionalismo moderno. Nesse contexto, o legislador constituinte optou por inscrever no texto constitucional mecanismos capazes de limitar o poder estatal. Assim, pode-se afirmar que o fundamento do poder do Estado, na Constituição dos Estados Unidos, reside:
A. na separação dos poderes, que propicia a harmonia entre os poderes.
B. no direito à propriedade, que impõe o dever de defesa territorial.
C. no controle estatal integral, sobretudo sobre o exercício da cidadania.
D. na governabilidade, essencial para a estabilidade do poder executivo.
E. na soberania popular, que deve ser respeitada pelos representantes.
Sagot :
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