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Preencha a lacuna do texto abaixo com a palavra correta:
O ________ é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com uma pena, porque constitui ofensa a um bem jurídico individual ou coletivo.
Sagot :
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