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Em atividades modificadoras do meio ambiente, o licenciamento dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) a serem submetidos à aprovação dos órgãos competentes. Elabora-se EIA/RIMA na construção de Escolha uma opção: a. Rodoviárias b. Escolas de educação básica. C. Ferrovias. D. Estradas de rodagem com uma faixa de rolamento