Encontre respostas para todas as suas perguntas no IDNLearner.com. Encontre as soluções que você precisa de maneira rápida e simples com a ajuda de nossos especialistas.
Tendo em mente os fundamentos, os objetos, os legitimados ativos, as competências e os efeitos das ações constitucionais de controle concentrado, é correto afirmar que:
A.
os legitimados ativos universais e especiais diferem conforme cada ação de controle concentrado.
B.
quanto aos efeitos das ações de controle concentrado, serão sempre ex tunc.
C.
o efeito vinculante das ações de controle concentrado de constitucionalidade serão sempre erga omnes e vinculantes, de forma que todo o Judiciário, todo o Legislativo e toda a Administração Pública são obrigados a respeitar a decisão.
D.
por caráter ambivalente das ações, entende-se que a procedência de uma ADIn implica na improcedência da ADC e vice-versa, o mesmo se estendendo às outras ações do tipo.
E.
a ADPF é a ação que abarca maior leque de leis e atos normativos, é regida pela Lei n.º 9.882/99 e tem aplicação residual, com base no princípio da subsidiariedade.
RESPOSTA : E
Sagot :
Agradecemos sua participação ativa. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora, onde todos aprendemos e crescemos. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas confiáveis, então visite-nos novamente para mais soluções.
