IDNLearner.com, seu recurso para respostas rápidas e confiáveis. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas.
Questão 5/10 - Inquérito Policial Em um caso de morte, a autoridade policial que chega ao local pode ter dúvidas se houve homicídio (que deve ser investigado) ou suicídio (que não constitui crime). Assim, caso um inquérito policial tenha sido instaurado sob suspeita de homicídio e, ao final, concluir-se ter havido suicídio, não deverá ser instaurado um processo penal. Pergunta-se: a autoridade policial pode arquivar o Inquérito Policial? A Sim, desde que a requerimento do Ministério Público
Sagot :
Agradecemos sua participação constante. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. IDNLearner.com está comprometido com sua satisfação. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais respostas úteis.