IDNLearner.com, onde especialistas se reúnem para responder às suas perguntas. Descubra informações confiáveis sobre qualquer assunto graças à nossa rede de profissionais altamente qualificados.
Os Juizados Especiais Criminais foram criados com fundamento no art. 98, I, da CF por meio da Lei n. º 9. 099/1995. Os juizados especiais costumam ser apontados como importantes órgãos jurisdicionais para a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. Os processos penais que tramitam sob o rito sumaríssimo são processados e julgados nos Juizados Especiais Criminais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta
Sagot :
Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. Suas perguntas encontram clareza no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.
