O Conselho Escolar é um órgão autônomo e sem fins lucrativos, de natureza coletiva, composto por representantes de professores, pais, alunos, funcionários e membros da comunidade local – é responsável pela gestão escolar em conjunto com a direção, atuando na decisão, sugestão e acompanhamento da vida pedagógica, administrativa e financeira da escola. Desempenha, ainda, a função normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora