As excludentes de ilicitude são fundamentos legais que podem ser utilizados para justificar a prática de um ato que, em circunstâncias normais, seria considerado ilícito. Essas excludentes têm o objetivo de permitir que uma conduta, que seria punível de acordo com o Código Penal ou outras leis, seja considerada lícita em determinadas situações.

Analise o caso a seguir:

João da Silva estava andando pela calçada quando, de repente, foi abordado por um sujeito de capacete e armado, este o ameaçou de morte caso ele não desse todo dinheiro que tinha consigo. João, imediatamente, entregou a quantia que tinha na carteira. Porém, o assaltante o mandou virar de costas e puxou o gatilho, afirmando que ele iria morrer. João, sem pensar duas vezes, sacou um canivete que tinha no bolso e desferiu dois golpes no sujeito, que faleceu no mesmo local. Após as investigações e o andamento processual, João foi condenado por homicídio doloso, simplesmente por ter cometido infração descrita no Art. 121 do Código Penal, qual seja: matar alguém.

De acordo com o caso descrito e levando em consideração as causas excludentes de ilicitude, marque a alternativa correta.


A.
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria causalista da conduta, que, atualmente, não é mais aceita pelo ordenamento jurídico brasileiro.


B.
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria causalista da conduta, que continua sendo observada pelo ordenamento jurídico brasileiro​​​​​​​.


C.
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria finalista da conduta, que continua sendo observada pelo ordenamento jurídico brasileiro.​​​​​​​




D.
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria social da conduta, que continua sendo observada pelo ordenamento jurídico brasileiro.


E.
​​​​​​​A sentença que condenou João da Silva está totalmente correta de acordo com o Direito Penal atual.