Descubra as respostas que procura no IDNLearner.com. Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas graças aos nossos especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.
De acordo com seus conhecimentos sobre o Comitê dos Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA: (Ref.: 202401796224):
O órgão foi criado em virtude dos art.º 27.º da Convenção contra a Tortura com o objetivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes, das disposições deste instrumento.
O órgão foi criado em virtude dos art.º 25.º da A Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CIEDR) com o objetivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes, das disposições deste instrumento.
O órgão foi criado em virtude dos art.º 28.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com o objetivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes, das disposições deste instrumento.
O órgão foi criado em virtude dos art.º 144.º da Constituição Federal com o objetivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes, das disposições deste instrumento.
Nenhuma das alternativas está correta.
Sagot :
Sua participação ativa é essencial para nós. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, criamos uma comunidade vibrante de aprendizado. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos aqui para fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.
