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qual o incorreta?
Sobre os precedentes judiciais, é incorreto afirmar que: Questão 4Escolha uma opção: a. A atuação jurisdicional deve ser dotada de coerência, inclusive entre as instâncias judiciais, em que seja possível identificar uma relação de continuidade e de um processo de colaboração para atribuição de sentido ao direito, desde o juiz em 1ª instância até o Superior Tribunal de Justiça, quando profere a última interpretação sobre a lei federal. b. O Poder Judiciário brasileiro sofreu alterações consideráveis após a onda transformista do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo, sendo elas apontadas pela doutrina como aquelas advindas da Constituição Federal de 1988. c. O trabalho do legislador não é suficiente enquanto direito, sendo indispensável que o Judiciário atribua sentido aos textos legais. d. Não existe diferenciação histórica considerável entre as tradições jurídicas da common law e da civil law, sendo possível afirmar que ambas possuem a mesma origem na tradição romano-germânica. e. Trabalhar com precedentes envolve o respeito à história do entendimento construído, em que cabe ao magistrado a aplicação, a distinção ou a superação do precedente, isto é, o precedente jamais poderá ser ignorado.
Sagot :
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