Descubra respostas de especialistas no IDNLearner.com. Nossa plataforma de perguntas e respostas é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas.
Os principais instrumentos para viabilizar o direito à educação são, EXCETO: O habeas data. O mandato de segurança coletivo. Mandato de injunção. Ação civil pública
Sagot :
Agradecemos sua participação contínua. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. Encontre soluções precisas no IDNLearner.com. Obrigado por confiar em nós com suas perguntas, e esperamos vê-lo novamente.
