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João da Silva e José Bonifácio Silva resolveram abrir um empreendimento juntos cuja atividade principal é a fabricação e venda de pizzas delivery. O registro foi realizado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais no dia 02 de maio de 2020 com o nome empresarial SILVA & SILVA PIZZARIA LTDA e nome fantasia PIZZAS A JATO. O capital social foi totalmente integralizado, no ato, no valor de R$ 100 mil reais, divididos em cotas iguais para ambos os sócios. Diante destas informações, marque a ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.
a. O nome fantasia PIZZAS A JATO confere à titular SILVA & SILVA PIZZARIA LTDA proteção legal e exclusividade, de maneira que, nenhuma outra empresa possa usar este nome em território nacional.
b. O nome empresarial SILVA & SILVA PIZZARIA LTDA e o nome fantasia PIZZAS A JATO são registrados no CNPJ da empresa no momento da abertura da mesma, junto à Junta Comercial do Estado.
c. Marca e Nome Fantasias são, juridicamente, a mesma coisa e ambas conferem proteção legal e exclusividade aos titulares.
d. O registro da marca de qualquer empresa é um direito concedido e deverá ser efetuado de forma gratuita pelos órgãos competentes.
e. Nenhuma das alternativas acima está correta.
Sagot :
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