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As fontes representam o lugar de onde emanam as normas e os princípios jurídicos. Assim como ocorre com os demais ramos do direito, o direito tributário possui as suas próprias fontes. Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
a.
As fontes materiais, que são aquelas pelas quais o direto se manifesta, dividindo-se entre normas principais e normas complementares.
b.
As fontes formais são constituídas pelos fenômenos sociais, pelos fatos da realidade social e dos conflitos que exigem uma solução jurídica.
c.
As fontes secundárias podem inovar na ordem jurídica.
d.
As fontes principais não podem inovar, apenas podem esclarecer e interpretar o contido nas normas principais.
e.
O direito, como uma ciência social, sofre uma enorme influência de outros ramos do conhecimento, até mesmo da religião e da moral, que por muitas vezes, acarretam a criação de uma lei.
Sagot :
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