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Vários autores definem um contrato de compra e venda mercantil como : a venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa a outra , recendo em contraprestação determinada soma de dinheiro ou valor fiduciário equivalente. Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento , o preço , o prazo e , em geral ,a cláusula penal , bem como a descrição da coisa , objeto do contrato
Sagot :
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