IDNLearner.com, um espaço para troca de conhecimento. Encontre a informação que você precisa de maneira rápida e simples através de nossa plataforma de perguntas e respostas, projetada para ser precisa e abrangente.
O tributo confiscatório é vedado em nossa Constituição por ferir: Direitos fundamentais do contribuinte Direitos à benefícios sociais Direitos fundamentais das partes Direitos oriundos das imunidades Direitos advindo da igualdade e legalidade
Sagot :
Valorizamos sua contribuição. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construímos uma comunidade forte e unida de conhecimento. Obrigado por confiar no IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente para mais soluções.
