Justiça Criminal Consensual vs. Justiça Restaurativa – Caso ABC Contexto do Caso: Em uma Cidade chamada Esperança, um incidente recente envolveu Ana e Carlos, ambos de 25 anos. Ana acusou Carlos de ter agredido fisicamente seu irmão mais novo, Bruno, durante uma discussão em uma festa local. Carlos foi detido pela polícia após o incidente e agora enfrenta acusações de agressão física contra Bruno. Detalhes do Incidente: - Data do Incidente: 05 de junho de 2024 - Local: Casa de festas "Estrela da Noite", Cidade Esperança - Acusado: Carlos, 25 anos, estudante universitário - Vítima: Bruno, 19 anos, estudante e irmão de Ana Ação da Justiça Criminal Consensual: Após a prisão de Carlos, o Ministério Público oferece a opção de um acordo penal, conhecido como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O ANPP permite que Carlos admita culpa pela agressão contra Bruno em troca de uma pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade e a obrigação de se submeter a um programa de controle sob um viés psicológico para controle de emoções. Ana e Bruno são consultados durante o processo para garantir que concordam com os termos propostos. Ação da Justiça Restaurativa: Simultaneamente ao processo penal, Ana e Carlos são convidados a participar de um círculo restaurativo mediado por um facilitador treinado. A proposta é permitir que Ana, Carlos e Bruno expressem seus sentimentos em um ambiente seguro e discutam maneiras de reparar o dano causado pela agressão. Estrutura do Círculo Restaurativo: 1. Preparação: Os facilitadores explicam o objetivo do círculo restaurativo, que é facilitar o diálogo entre as partes envolvidas e promover a responsabilidade e a reparação. Ana, Carlos e Bruno recebem orientações sobre como será conduzido o círculo e são encorajados a compartilhar abertamente seus sentimentos. 2. Encontros: - Introdução e Estabelecimento de Normas: Os facilitadores estabelecem regras para garantir um diálogo respeitoso e construtivo. - Expressão de Sentimentos: Bruno compartilha como a agressão o afetou e