Questão 4/10 - Legislação Tributária →
Os elementos da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito tributário deverão estar devidamente identificados, sendo eles fato jurídico tributário (fato gerador), os sujeitos ativo e passivo, a base
de cálculo, a alíquota e o montante a ser pago. Tais critérios são os mesmos critérios que verificamos na regra-matriz de incidência tributária.
Considerando o enunciado assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas sobre os elementos da obrigação tributária.
() O critério material corresponde ao fato gerador verbo mais complemento.
( ) Critério espacial se refere ao momento em que ocorreu o fato gerador
() O critério espacial está relacionado ao local do acontecimento do fato gerador.
() O critério pessoal corresponde a determinação do sujeito ativo e do sujeito passivo.
Agora, marque a sequência correta:
OA V. V. F, V
OB F, V, V, V
O C V, V, V, F
D
V, F, V, V
​