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Questão 4/10 - Legislação Tributária → Os elementos da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito tributário deverão estar devidamente identificados, sendo eles fato jurídico tributário (fato gerador), os sujeitos ativo e passivo, a base de cálculo, a alíquota e o montante a ser pago. Tais critérios são os mesmos critérios que verificamos na regra-matriz de incidência tributária. Considerando o enunciado assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas sobre os elementos da obrigação tributária. () O critério material corresponde ao fato gerador verbo mais complemento. ( ) Critério espacial se refere ao momento em que ocorreu o fato gerador () O critério espacial está relacionado ao local do acontecimento do fato gerador. () O critério pessoal corresponde a determinação do sujeito ativo e do sujeito passivo. Agora, marque a sequência correta: OA V. V. F, V OB F, V, V, V O C V, V, V, F D V, F, V, V
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