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O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), atualmente, é o Imposto como maior geração de Receita Brasil. Sobre o ICMS, é correto afirmar que: I. As operações logísticas de transporte, movimentação, remessas, transferências são fatos geradores de ICMS. II. Na circulação de mercadorias entre Estados, de acordo com a legislação vigente, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS será do cliente, ou seja, daquele que comprou a mercadoria. III. Ao ocorrer transferências de mercadorias entre unidades da mesma empresa, a base de cálculo do referido imposto será sobre o preço de vendas das mercadorias. IV. O princípio de não-cumulatividade aplicável ao ICMS significa que, para o cálculo do referido imposto a ser recolhido pelo contribuinte, deve-se fazer a compensação dos impostos devidos em cada operação, com o montante cobrado nas operações anteriores. Assinale a resposta correta:
Alternativas
Alternativa 1: As afirmativas I e IV estão corretas.
Alternativa 2: As afirmativas I e II estão corretas.
Alternativa 3: As afirmativas I, II e III estão corretas.
Alternativa 4: As afirmativas II e III estão corretas.
Alternativa 5: Nenhuma das afirmativas está correta.
Sagot :
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