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O funcionário público que, exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, responde pelo crime de: Questão 4Resposta a. Corrupção passiva. B. Concussão. C. Peculato culposo. D. Prevaricação. E. Excesso de exação
Sagot :
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