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Assinale (V) Verdadeiro e (F) Falso: ( ) Licença prévia: que autoriza o início da implantação do projeto. ( ) Licença de operação, após a verificação do órgão ambiental competente no processo de licenciamento ambiental. ( ) Segundo Saviani, o EIA deve atender ao que está expresso na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, a qual determina que devem ser observadas alternativas tecnológicas para a melhoria do projeto, sendo possível optar por sua não execução, necessitando de um contro
Sagot :
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