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As "fontes do direito" são as origens do Direito, ou seja, é através dessas que o direito nasce e evolui. Quanto a JURISPRUDÊNCIA é correto afirmar: A ) É uma norma jurídica não escrita, "que surge da prática longa, diuturna e reiterada da sociedade" B ) Tem caráter coativo (cumprimento obrigatório). C ) Conjunto de normas vigentes e impostas, que devem ser conhecidas e cumpridas por todos. D ) O conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto
Sagot :
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