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No que tange ao jovem aprendiz, indique a alternativa incorreta.
Escolha uma:
a.
Conforme o art. 227 da Constituição Federal (CF/88) e o ECA, é assegurada, sem nenhuma ressalva, aos adolescentes na faixa etária entre 14 e 18 anos prioridade na contratação para o exercício da função de aprendiz.
b. Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio para o cumprimento do disposto no § 1º do art. 428 da CLT, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.
c.
É o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem.
d.
Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.
Sagot :
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