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De acordo com a Carta de 1824, como se
apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu
titular? Quais eram suas atribuições?

Sagot :

Interprete supremo da constituição, a título de harmonizar os demais poderes, o que de fato acontecia era uma hipertrofia do poder moderador com relação aos demais poderes. O seu titular era o imperador ou príncipe ou princesas regentes sendo membro da família real. O titular do poder moderador podia nomear ou distinguir juízes e senadores, votar ou sancionar as leis votadas na assembléia, dissolver ou convocar assembléias.
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O Poder nesse período era dividido em três camadas : Executivo, controlado pelo imperador Dom Pedro I, Legislativo e Judiciário, baseado nas ideias de Montesquieu.
O objetivo de criar o Poder Moderador era ter um maior controle sobre tudo, tipicamente uma medida absolutista, pois qualquer coisa que saísse do Legislativo, por exemplo, precisaria ser aceito pelo Poder Moderador, caso contrário não seria efetivado.
Enfim, D. Pedro I, vendo que estava balançando no poder, mostrou seu lado tirano para tentar controlar o Brasil, o que não deu muito certo, pois acabou sendo renunciado.
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