Em nossa atual constituição, promulgada em 1988, é permitida a reeleição de um presidente da republica ?

Question

16-10-2013
História

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Em nossa atual constituição, promulgada em 1988, é permitida a reeleição de um presidente da republica ?

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Maarigibsonidn Maarigibsonidn · Answer 1 · 2018-10-26T18:51:01-03:00

Sim, a Constituição Federal de 1988, maior lei existente no país, permite a reeleição para o cargo de Presidente da República. O presidente pode ter seu mandato reconduzido somente mais UMA vez.

O mandato do presidente é de quatro anos, podendo ser reeleito por mais quatro anos. Porém, após esse período, ele não poderá concorrer durante determinado tempo para o mesmo cargo, somente para outros.

Conforme a Constituição Federal:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

(…)

§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

Sagot :

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