Foi pelo Rei de Hamurabi inserido em um conjunto de leis que busca esclarecer a base do código penal ou seja, uma pena para cada crime cometido. A base era sob a lei de talião, "olho por olho e dente por dente" como por exemplo: indivíduos que roubam terão as mãos cortadas então são penas extremamente severas que serviam como regulagem social.
Espero ter ajudado. Bons estudos.
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