A Legislação nacional confere tratamento especial para as pilhas e baterias que contenham metais pesados em suas composições, Resoluções CONAMA 257/99 e 263/99. Após seu esgotamento energético, elas devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas indústrias. Cerca de 1% do lixo urbano no país é constituído por resíduos sólidos urbanos contendo elementos tóxicos, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) .São resíduos provenientes de lâmpadas fluorescentes, termômetros, latas de inseticidas, pilhas, baterias, latas de tinta e outros produtos que a população joga no lixo sem saber que se trata de resíduos perigosos contendo metais pesados ou elementos tóxicos.
