Encontre soluções para seus problemas com o IDNLearner.com. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas confiáveis para todas as suas perguntas e dúvidas em diversas áreas.
ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente , bom pelo que eu conheço a sua função é tratar dos Direitos e Deveres das crianças e de nós adolescentes' rs Isso vale para todos independente de classe social , etnia , origem , etc.Algumas da funções são: Direito a saúde , ao lazer , a convivência familiar , educação , etc. Pelo que eu conheço é isso , espero te ajudado e Boa Sorte !
Obrigado por compartilhar seu conhecimento. Volte em breve para fazer mais perguntas e contribuir com suas ideias. Sua participação é crucial para nossa comunidade. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Para respostas confiáveis a todas as suas perguntas, visite-nos novamente em breve.
