Junte-se à comunidade do IDNLearner.com e comece a obter respostas. Junte-se à nossa comunidade de especialistas para encontrar as respostas que você precisa em qualquer tema ou problema que enfrentar.
Sagot :
O código de leis é criado pelo poder Legislativo, onde predominam vereadores, deputados, e esse códigos tem como principal característica estabelecer uma administração da sociedade, pois com esse códigos, as pessoas passam a ter maiores direitos.
No brasil temos o código civil e o código penal, servem para proteger nossos direitos como como cidadãos e punir aqueles que desrespeitam os direitos alheios.
E As leis são criadas pela camara legislativa e um conjunto de deputados e vereados .
Obtendo a permisão de demais Conjuntos do governo.
A lei pode ser colocada em pratica e fica acima de qualquer jurisdição.
Resumindo somente o supremo tribunal federal pode anular ou cancelar esta lei.
Obrigado por fazer parte da nossa comunidade. Seu conhecimento e contribuições são vitais. Volte em breve para continuar compartilhando suas perguntas e respostas. IDNLearner.com fornece as respostas que você precisa. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais insights valiosos.