Raquel1412idn
Answered

Explore o IDNLearner.com e encontre respostas para suas perguntas sobre diversos temas. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para obter respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas importantes.

o que é um código de leis e para que ele serve?

Sagot :

Luanferraoidn

O código de leis é criado pelo poder Legislativo, onde predominam vereadores, deputados, e esse códigos tem como principal característica estabelecer uma administração da sociedade, pois com esse códigos, as pessoas passam a ter maiores direitos.

LeoFerLidn

No brasil temos o código civil e o código penal, servem para proteger nossos direitos como como cidadãos e punir aqueles que desrespeitam os direitos alheios.

E As leis são criadas pela camara legislativa e um conjunto de deputados e vereados .

Obtendo a permisão de demais Conjuntos do governo.

A lei pode ser colocada em pratica e fica acima de qualquer jurisdição.

Resumindo somente o supremo tribunal federal pode anular ou cancelar esta lei.

Valorizamos muito seu compromisso. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade mais sábia e unida. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.