Tratado de Maastricht, também conhecido como tratado da união europeia(TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política.1 O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital.1 Visava a estabilidade política do continente. O Tratado estabeleceu a chamada estrutura de três pilares na política comunitária, que se manteve até ao Tratado de Lisboa:criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital.Visava a estabilidade política do continente. O Tratado estabeleceu a chamada estrutura de três pilares na política comunitária, que se manteve até ao Tratado de Lisboa: actual União Europeia.
