IDNLearner.com, seu destino para respostas rápidas e relevantes. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
Resposta:
A igualdade em seu sentido puramente formal, também denominada igualdade perante a lei ou igualdade jurídica, consiste no tratamento equânime conferido pela lei aos indivíduos, visando subordinar todos ao crivo da legislação, independentemente de raça, cor, sexo, credo ou etnia.