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Selecione a alternativa correta sobre princípios e subprincípios.
a)
Reserva legal: restringe ao juiz a possibilidade de julgar crimes.
b)
Insignificância: não é princípio, é construção jurídica.
c)
Subsidiariedade ou intervenção mínima: o direito penal só deve ser usado como última hipótese para solução de um litígio.
d)
Contraditório: direito de escolher por quem será julgado.
e)
Culpabilidade: até serem declarados culpados, todos são inocentes.
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