Resposta:
Sim.
Explicação:
Responsabilidade Civil é a obrigação de reparar dano material ou moral, causado a outro em decorrência da prática de um ato ilícito.
Conforme os ensinamentos de Carlos Roberto Gonçalves: “A responsabilidade civil tem, pois, como um de seus pressupostos, a violação do dever jurídico e o dano. Há um dever jurídico originário, cuja violação gera um dever jurídico sucessivo ou secundário, que é o de indenizar o prejuízo”.
